O Fenómeno da Migração: Entre Fronteiras e Oportunidades

Quando falamos de migração, mudança e pessoas, há sempre um tema que pode unir os três, ocorrendo com alguma frequência, em determinadas épocas ou ondas, e envolvendo um número significativo de indivíduos que partilham um motivo comum para migrar em massa de um país para outro. As ondas migratórias caracterizam-se desde a pré-história e referem-se ao movimento de pessoas dentro de um mesmo país ou entre diferentes nações, motivadas por razões diversas, que podem variar entre questões políticas e sociais, mudanças climáticas ou a busca por melhores oportunidades de emprego.

No fundo, há um objetivo que parece ser o mais comum: a procura por uma melhor qualidade de vida. Existem duas classificações principais da migração: a migração interna, que ocorre dentro das fronteiras de um mesmo país – como a deslocação do meio rural para os grandes centros urbanos – e a migração internacional, que envolve a passagem de uma fronteira nacional para outra. Além disso, a migração pode ser classificada como permanente ou temporária. Algumas rotas migratórias já estão bem estabelecidas, como as do Mediterrâneo Central, Oriental e Ocidental, assim como a rota da África Ocidental. Os principais destinos escolhidos pelos migrantes incluem os Estados Unidos, o Canadá, a Europa e a Austrália.

Como referido anteriormente, há vários fluxos migratórios históricos que podemos ter em conta: a dispersão do Homo erectus há 1,5 milhões de anos; a expansão agrícola a partir do Médio Oriente há mais de 10 mil anos; a migração de muitos brasileiros para Portugal no início dos anos 2000; o aumento da imigração de países da América Latina para os Estados Unidos; o deslocamento de mais de metade da população síria durante o conflito no país; a crise migratória provocada pela guerra na Ucrânia; e, atualmente, um fluxo que se prevê que se intensifique ainda mais no futuro – a saída em massa de cidadãos venezuelanos após a reeleição do presidente Maduro.

A política tem um papel central no incentivo e na resposta a algumas das principais ondas migratórias, impactando tanto os países de origem, que sofrem com a perda de população, quanto os países de destino, que enfrentam desafios na receção dos migrantes. Analisando a situação atual, podemos examinar as expectativas em torno da Venezuela, com a recente reeleição de Maduro, e dos Estados Unidos, face a uma possível reeleição de Trump.

Por um lado, a Venezuela encontra-se num cenário de possível agravamento da emigração. Estima-se que, na última década, mais de 7,89 milhões de pessoas tenham deixado o país, com os principais destinos situados na América Latina, como a Colômbia e o Brasil. Há previsões de que esse fluxo possa aumentar ainda mais, com a saída de mais 4 a 5 milhões de venezuelanos nos próximos anos.

Por outro lado, os Estados Unidos mantêm-se como um dos principais destinos de imigrantes oriundos de diversas partes do mundo. Contudo, caso Donald Trump seja reeleito, prevê-se uma intensificação das políticas migratórias restritivas, incluindo deportações em massa de imigrantes sem documentação regular. Desde o início do seu primeiro mandato, mais de 538 mil imigrantes foram deportados, e uma das medidas adotadas foi a expansão dos poderes dos agentes de imigração e alfândega.

Por fim, com base nas informações acima, é essencial compreender o impacto das migrações no contexto dos direitos humanos. Estes têm como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, independentemente do local de nascimento ou da nacionalidade.

A migração, quando motivada por necessidade e não por escolha, pode ser um indício de violações dos direitos fundamentais, como a impossibilidade de uma vida digna ou a falta de acesso a direitos básicos, tais como educação, saúde e oportunidades de emprego.

É fundamental reconhecer que a migração e as ondas migratórias são fenómenos intrínsecos à existência humana, sendo impossível eliminá-los. Assim, o objetivo deve ser garantir que esses movimentos ocorram da forma mais digna possível, tanto para aqueles que migram como para as sociedades que os recebem, assegurando a criação ou a manutenção de estruturas que protejam os direitos humanos fundamentais de todos.