Retaliação Iraniana: Nova Onda de Deslocados ou Refugiados?

A retaliação iraniana contra bases norte-americanas, infraestruturas energéticas no Golfo e navios na região coloca a guerra entre os Estados Unidos, Israel e o Irão numa fase de escalada imprevisível. Entre as consequências mais imediatas desta situação encontra-se a possibilidade de uma deslocação em massa da população iraniana.

(figura 1, retirada de https://www.rtp.pt/noticias/mundo/situacao-de-emergencia-na-fronteira-entre-irao-e-afeganistao_n1667315)

O conflito começou oficialmente com uma ofensiva de grande escala lançada por Israel e os Estados Unidos no dia 28 de fevereiro, à qual o Irão respondeu com ataques contra bases na região. Desde então, o país levou a cabo importantes ataques de retaliação, nomeadamente, contra instalações militares norte-americanas, infraestruturas de petróleo e gás, bem como aeroportos na região do Golfo.

Os objetivos militares norte-americanos foram esclarecidos desde início pelo seu atual presidente, que afirmou almejar a destruição do programa de armas nucleares e mísseis do Irão, a aniquilação das suas forças navais e o impedimento de uma intervenção prejudicial por parte do "Eixo da Resistência" (forças regionais por procuração do Irão) contra as suas forças no Médio Oriente. As Forças de Defesa de Israel responderam com declarações semelhantes.

Com a intensificação do conflito, verificou-se a deslocação interna de 3,2 milhões de iranianos, como anunciado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Acrescenta, o embaixador do Irão na ONU, que mais de 1.341 civis foram mortos em ataques israelo-americanos e outros 17.000 ficaram feridos. A Organização Mundial de Saúde verificou 18 ataques contra os serviços de saúde desde a data que marca o início do conflito e o Ministério da Saúde relata danos em pelo menos 18 ambulâncias e 21 centros de emergência médica em todo o país. De acordo com avaliações militares das forças israelitas, à data de 5 de março mais de 3.000 soldados e agentes iranianos foram mortos desde o início da guerra no Irão.

O conjunto de fenómenos citado originou o pânico em larga escala entre a população. O número de famílias que abandonaram as suas casas devido aos bombardeamentos oscila entre as 600 mil e um milhão, de acordo com avaliações preliminares divulgadas pelo diretor de emergências da agência, Ayaki Ito. A maioria da população evacuou a capital, Teerão, assim como as demais grandes áreas urbanas em direção ao norte e a zonas rurais em busca de segurança, assinalou o diretor de emergências num comunicado citado pela agência espanhola EFE.

Ayaki Ito alertou também para a eventualidade de um aumento significativo do número de pessoas deslocadas à medida que a guerra persiste. Esta situação só terá tendência a agravar as necessidades humanitárias de um país que já era um dos principais destinos de acolhimento de refugiados no mundo, com cerca de 1,6 milhões de pessoas, na maioria afegãos, afirma a agência das Nações Unidas.

O ACNUR reiterou a "necessidade urgente" de proteger os civis no Irão, manter o acesso humanitário e garantir que as fronteiras permaneçam abertas para quem procura segurança, em conformidade com as obrigações internacionais. No entanto, ainda não se verificaram pronunciações oficiais por parte de membros da comunidade internacional dispostos a acolher estes refugiados.

É factual que o povo iraniano tem, até ao momento, mantido esta mobilização nos níveis meramente internos, pelo que, atentando à definição do termo "refugiado", proveniente do artigo 1 da Convenção de Genebra de 1951, não havendo deslocação do país de origem para outro, a sua população não se qualifica sob este termo. Antes se adequam de melhor modo ao de deslocado interno (IDP, Internally Displaced Person).

No entanto, a iminência de uma onda esmagadora de migração está nas eventualidades, o que, se suceder, implicaria a passagem inicialmente pela Turquia e, daí, para a Europa. Com uma população de cerca de 90 milhões de habitantes, mesmo uma desestabilização parcial de, por exemplo, 10%, pode gerar fluxos de refugiados de uma magnitude sem precedentes, sublinha o relatório da agência da União Europeia para o Asilo, redigido antes do início da guerra, mas que se aplica após o seu começo.

Madalena Nascimento

Diretora Académica NEDMA